A Prefeitura de Americana, por meio da Unidade de Transportes e Sistema Viário (Utransv) e da Guarda Municipal de Americana (Gama), acompanhou nesta sexta-feira (10) a realização da Operação Transporte Escolar Seguro, iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) que visa fiscalizar os veículos escolares nas unidades de ensino do município, com o objetivo de garantir um serviço seguro e de qualidade para os alunos.
Durante a ação, foram vistoriados 45 veículos, a fim de verificar a regularidade da documentação, o cumprimento das normas de segurança e as condições de uso e circulação. A fiscalização aconteceu na entrada dos alunos da manhã da Etec Polivalente e na saída e entrada dos estudantes da tarde do Instituto Educacional Americana, ambos no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
“Nosso objetivo é garantir que o transporte escolar funcione com total segurança e dentro das normas. Essa fiscalização dá mais tranquilidade para as famílias, que sabem que seus filhos estão sendo transportados em veículos vistoriados e conduzidos por profissionais habilitados. É uma ação importante para assegurar um serviço de qualidade aos estudantes”, destacou o secretário-adjunto de Trânsito, Marcelo Giongo.
Durante a operação, realizada pela terceira vez este ano em Americana, são checados itens indispensáveis para a segurança dos estudantes, como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros.
Os fiscais do Detran-SP verificam também se o condutor do veículo foi aprovado no Curso Especializado de Transporte de Escolares (CETE), conforme o artigo 138, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e se possui a Autorização de Condutor (AC) destinada à condução de escolares.
Além disso, a equipe fiscaliza se o veículo atende aos requisitos mínimos exigidos pelo artigo 136 do CTB e se possui a Autorização de Transporte de Escolares (ATE), destinada à condução coletiva de escolares, com renovação semestral emitida pelo Detran, a qual deve estar fixada na parte interna, em local visível, conforme os artigos 136, inciso I, e 137 do CTB.
Texto: Rafael Siviero (MTb 88.159), com informações do Detran-SP