Ministro das Comunicações reforça importância da EBC para democracia
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, foi o convidado da última edição do programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, exibida na última terça-feira (19). Durante a atração com José Luiz Datena, o ministro comentou sobre a relevância da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para o fortalecimento da comunicação pública. Assista ao programa […]
Ministério Público de São Paulo pede prisão do rapper Oruam
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O pedido, do promotor Alan Carlos Reis Silva, divulgado nesta quarta-feira (20), foi feito no dia 5 de maio. Oruam é réu por disparo de arma de fogo e é investigado por […]
Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos| Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas. A medida ainda atribui competência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para regular, […]
Novas medidas do governo reforçam proteção das mulheres na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online. Lula sancionou, ainda, quatro leis […]
Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia […]
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil. Moraes respondeu a ofício enviado na semana passada ao seu gabinete e no […]
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na terça-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plenário físico), restabelecendo a rejeição de mais um recurso sobre a revisão da vida toda em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de […]
Parecer da 6×1 é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos
A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20). O […]
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
A região da Amazônia Legal e a faixa de fronteira vão receber reforço em ações de combate ao crime organizado. O Programa Território Seguro, Amazônia Soberana, vai atuar no enfrentamento ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes correlatos, principalmente, em áreas indígenas e comunidades tradicionais. A medida consta da Portaria nº 1.220, do […]
Operação da PF investiga desvio de recurso da merenda escolar no Piauí
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (20), a Operação Limos. O alvo é um grupo de pessoas suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, e com atuação no município piauiense de São Raimundo Nonato. Os policiais federais executam desde o início […]