STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública. A maioria dos ministros considerou inconstitucional a redução da prescrição de oito para quatro anos nos casos em que ocorre a interrupção […]
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser refeito. Com isso, fica anulada a decisão que mandou extraditar Zambelli, que segue como foragida da Justiça brasileira. O advogado de Zambelli no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que […]
Franco Sardelli destaca desenvolvimento regional ao comentar novo shopping em Santa Bárbara d’Oeste
O pré-candidato a deputado federal Franco Sardelli publicou um vídeo nas redes sociais em que utiliza o futuro Firenze Mall, em Santa Bárbara d’Oeste, como exemplo do momento de crescimento econômico vivido pelas cidades da região. Durante a gravação, ele defendeu que investimentos privados representam mais do que novas construções: significam geração de empregos, renda […]
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou nesta terça-feira (1°) o inquérito aberto para investigar o caso da arma de fogo apreendida com um segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, a corporação começou a apurar o caso após o militar do Exército Estácio Leite da Silva Filho ter sido parado em uma blitz, […]
Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre a apreensão de uma arma de fogo pertencente ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira (1), Moraes provoca a PGR e a defesa de Bolsonaro a se pronunciarem, em […]
Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do […]
Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910. Na […]
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante o período de paralisação dos rodoviários, até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve. A decisão do […]
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político. Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium […]
“Melhor arma que um país pode ter é alimento”, diz Lula
“Melhor arma que um país pode ter é alimento”, diz Lula. O governo anunciou R$ 97,7 bi em créditos para agricultores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça (30), durante lançamento do Plano Safra para agricultores familiares, a necessidade de investimento em soberania alimentar e produção de gêneros diversificados. O governo anunciou, […]