O trabalho realizado pelo IDMAS (Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais) da Guarda Municipal de Americana (GAMA) tem provocado mudanças positivas na vida de mulheres que lidaram com situações de violência doméstica. Ao aderirem ao Programa Maria da Penha, elas passam por uma série de ações que devolvem a autoestima e a confiança para prosseguir a vida longe das agressões.
Atualmente, o programa atende 115 mulheres que são acolhidas por equipe preparada e capacitada para lidar com as situações de violência. Todo o processo tem início quando o IDMAS recebe a relação das medidas protetivas expedidas pela Justiça. A partir desse momento, os integrantes da inspetoria fazem uma primeira visita à mulher e colhem informações como a gravidade da ocorrência e a situação em que ela se encontra. “Nesse momento, explicamos como funciona o programa e questionamos se ela tem interesse em participar, uma vez que a adesão é voluntária e nunca obrigatória”, esclarece a inspetora Jéssica Belatine.
O programa em si consiste em visitas constantes dentro de um prazo que não excede 10 dias. Nessas abordagens, o guarda municipal conversa pessoalmente com a vítima, verifica se a medida protetiva está sendo cumprida e se o agressor continua se aproximando. Em caso positivo, é registrado um boletim de ocorrência e encaminhado ao Judiciário.
Junto à oferta de adesão ao programa, também é ofertado o “botão do pânico”, um aplicativo instalado no celular que pode ser acessado quando a mulher se sentir ameaçada e em perigo. Por meio desse dispositivo, é acionado um alerta sonoro no Centro de Segurança e Inteligência (CSI) da GAMA.
Após o alerta sonoro, os operadores do CSI verificam o cadastro da vítima, a localização dela em tempo real e identificam o agressor. Com essas informações, uma viatura é encaminhada imediatamente ao local. Se o agressor for localizado, ele é encaminhado à delegacia devido ao descumprimento da medida protetiva, e a autoridade policial toma as providências cabíveis. Caso contrário, é registrado um boletim de ocorrência, disponibilizado à Justiça.
Todas as visitas, bem como o acionamento do botão do pânico, ficam registradas. Se em algum momento a vítima se sentir mais protegida e segura e desejar o desligamento do programa, ela mesma faz a solicitação junto à Guarda Municipal.
“Além da questão policial, o IDMAS também faz um trabalho social. Se essa vítima está passando por alguma dificuldade financeira, a gente busca providenciar apoio, encaminhá-la para o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). No primeiro atendimento a gente também consegue fazer essa intermediação com o abrigo, caso seja necessário ela se retirar da residência”, afirma Belatine.
A proximidade da vítima com os guardas municipais transmite sensação de segurança, pois as vítimas sabem que podem contar com a Guarda Municipal em caso de necessidade. “O nosso trabalho também dá um apoio emocional a essas mulheres, com uma abordagem mais humanizada. Não levamos em conta apenas a situação de violência, mas lidamos com um ser humano que se encontra fragilizado e precisa de atenção”, completa a inspetora.
