A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (4), às 14h, a 40ª sessão ordinária de 2025. A reunião terá a ordem dos trabalhos invertida, conforme deliberação da Mesa Diretora, iniciando pelo Pequeno Expediente, Ordem do Dia e Expediente, conforme determina o Regimento Interno do Legislativo.

A pauta traz principalmente projetos de decreto legislativo voltados a concessões de honrarias, além de propostas de denominação de espaços públicos e alteração de dispositivos legais do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Entre as proposições que serão apreciadas, destacam-se quatro projetos de decreto legislativo, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concedem a Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” a líderes religiosos da cidade: Pastor Aparecido Carneiro Sabino, Pastor José Ferreira Filho, Pastor Manoel Caldeira da Cunha e Pastor Vitório Cornaquini.

Outro reconhecimento previsto é a concessão da Medalha de Mérito “Empresa Cidadã” ao Cartão de Todos, proposta pelo vereador Juninho Dias.

Também serão apreciados projetos que denominam logradouros e equipamentos públicos, como a Praça Luiz Antônio Miante, no Jardim da Balsa II, de autoria do vereador Jean Mizzoni, e o refeitório da Guarda Municipal, que passará a homenagear o GCM Lauro Julio Felippe, iniciativa do vereador Thiago Brochi.

A pauta inclui ainda o projeto do Executivo que altera dispositivos do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), ambos aprovados no meio deste ano. A alteração depende de quórum qualificado para rejeição, segundo o regimento interno.

A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara e é aberta ao público no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, no Jardim Miriam.