Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, no caso que ficou conhecido como “a maior chacina da história do Distrito Federal”. A decisão foi proferida na noite de sábado (18). Os crimes ocorreram entre o final de dezembro de 2022 e meados de janeiro […]
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos […]
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Todas as zonas eleitorais e centrais de Atendimento ao Eleitor do estado do Rio passam estão funcionando, a partir deste sábado (18), em regime de plantão, até o fechamento do cadastro eleitoral, no dia 6 de maio. Nos dias 18 e 25, o atendimento será das 12h às 17h. No último sábado antes do fechamento, […]
Lula defende fim da 6×1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos
Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças neste sábado (18). Ele discursou no Fórum Democracia Sempre, realizado em Barcelona, na Espanha. Segundo ele, […]
Pobres não podem pagar por irresponsabilidade das guerras, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo, na manhã deste sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele participa da quarta reunião de alto nível do Fórum de Defesa da Democracia. O presidente está na Europa onde cumprirá agenda em […]
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou […]
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo […]
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 […]
STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 […]
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, aos 4 anos de idade, em 2021. Monique, mãe da criança e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime. A decisão […]