Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições. Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre […]
TST: greve dos Correios não é abusiva e ordena volta ao trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte ao trabalho a partir desta sexta-feira (25). A decisão foi proferida durante o julgamento dissídio coletivo da greve da categoria. Além de determinar o retorno imediato, a Seção de Dissídios […]
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. O magistrado passou a ser alvo de investigação do CNJ após ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As buscas foram determinadas […]
Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou […]
Entidades pedem livre acesso à internet nas 72h anteriores às eleições
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram, nessa terça-feira (22), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. A ação foi remetida ao ministro […]
TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral
Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas – é ilegal. De acordo com a Lei das Eleições, a conduta configura crime eleitoral com punições que podem provocar detenção e multa. Segundo o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor […]
Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do pleito. De acordo com o […]
Renan Santos faz críticas a Franco Sardelli durante passagem por Americana; candidato reage
Declarações do presidenciável do Missão repercutiram nas redes sociais e motivaram nota oficial do candidato do PL A agenda do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) em Americana, na quarta-feira (23), terminou com repercussão política após declarações direcionadas ao candidato a deputado estadual Franco Sardelli (PL). Renan esteve na cidade durante uma caravana pelo interior […]
TSE nega registro de candidatura de Arruda ao governo do DF
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF). Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda. Acompanharam […]
Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (24) que Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, dono da Entre Investimentos, recebeu dinheiro do crime organizado. A Entre tem participação no financiamento de Dark Horse, filme que conta a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e que teve recursos do Banco Master, de Daniel Vorcaro. A […]