PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) a 9ª fase da Operação Compliance Zero. O objetivo é apurar a participação de um agente público em um esquema de irregularidades envolvendo instituições do sistema financeiro nacional. Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam
A Justiça do Rio realizou a audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis. A juíza Tula Côrrea de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital ouviu, nesta terça-feira (16) uma testemunha de defesa dos investigados. […]
Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes. Durante as reuniões, o ministro demonstrou preocupação […]
Durgan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas. Durigan se encontrou com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes. Durante as reuniões, o ministro demonstrou preocupação […]
SP: TCE aprova com ressalvas as contas do governo de Tarcísio de 2025
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a prestação de contas de 2025 do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Apesar da aprovação, foram feitas ressalvas sobre as demonstrações contábeis, a gestão previdenciária dos servidores estaduais e o alto volume de renúncias de receita. […]
Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar
O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina. O PL altera a […]
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. O caso chegou ao Supremo por […]
Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. […]
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo […]
Deputados distritais extinguem jornada 6×1 de terceirizados
Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no máximo, oito horas de jornada diária e carga de trabalho semanal não superior a 40 horas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Câmara Legislativa. A decisão, […]