STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida. Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir […]
PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador. A tramitação das PECs, segundo ele, não […]
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um […]
Aportes para MCMV são ampliados para R$ 200 bilhões
O governo federal anunciou uma série de medidas para reforçar o papel da construção civil enquanto vetor de crescimento econômico. Uma delas prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com esse aporte, com origem no fundo social, o Brasil atingirá valor recorde para financiamento do programa, chegando […]
Vereadora de Santa Bárbara anuncia pré-candidatura a deputada estadual
A vereadora Esther Moraes anunciou nas redes sociais sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições de 2026 pelo Partido Verde. O comunicado foi feito em vídeo publicado nesta semana, no qual a parlamentar relembra sua trajetória e convida a população da região a participar da construção de propostas. Representante de Santa Bárbara d’Oeste na Câmara […]
Câmara de Americana aprova projeto que prevê infraestrutura para recarga de veículos elétricos em novos empreendimentos
A Câmara Municipal de Americana aprovou por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei que determina que novos empreendimentos residenciais e comerciais do município prevejam infraestrutura elétrica destinada à futura instalação de pontos de recarga para veículos elétricos. A votação ocorreu durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Antônio Álvares […]
Prefeito Chico determina o descongelamento do anuênio dos servidores municipais de Americana
O prefeito de Americana, Chico Sardelli, determinou a volta do anuênio para o quadro pessoal de servidores públicos, benefício que havia sido congelado em razão da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi tomada com respaldo na Lei Complementar nº 226/2026, que permite reintegrar o tempo de serviço para fins de adicionais aos municípios que decretaram […]
Câmara encerra 2025 com devolução de R$ 4 milhões aos cofres públicos
A Câmara Municipal de Americana devolverá um total de R$ 4.021.809,86 em recursos não utilizados ao longo de 2025 para a prefeitura. Segundo dados da Coordenadoria de Finanças e Orçamento da Casa, o montante representa uma economia de 10,59% do orçamento municipal a que o legislativo tinha direito – percentual superior ao que havia sido […]
Prêmio Destaques Culturais do Ano 2025 é entregue pela Câmara em sessão solene
A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (05) sessão solene para a entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano aos artistas que se destacaram no exercício de suas atividades culturais no município. O prêmio foi entregue em atendimento ao decreto legislativo nº 1001/2023 aos artistas que se destacaram no exercício de suas atividades em […]
Thiago Brochi propõe que valores de multas por maus-tratos sejam revertidos em ações de cuidado e proteção animal em Americana
O vereador Thiago Brochi (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo uma alteração na lei municipal nº 4.547/2007, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais em Americana. No projeto, o parlamentar propõe que os valores arrecadados com multas aplicadas por maus-tratos e infrações […]