Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágios na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A iniciativa, proposta por meio do projeto de resolução nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, tem como objetivo discutir, analisar e articular ações políticas e institucionais para impedir a implantação de pedágios no trecho da rodovia que impacta diretamente a população de Americana e região.
A frente será composta por oito vereadores, respeitando a proporcionalidade entre os partidos, e contará também com a participação de membros colaboradores, como representantes de entidades públicas e privadas, sociedade civil, movimentos sociais, Poder Executivo e Poder Judiciário. A decisão final sobre a composição da frente será definida na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 25 de março.
Durante a discussão do projeto, os vereadores manifestaram forte oposição à instalação dos pedágios. O presidente da Câmara, vereador Léo da Padaria (PL), destacou que a medida traria impactos negativos para a população. “Nós, representando os cidadãos americanenses, não podemos deixar todos desamparados. Já pagamos uma alta carga tributária, e o cidadão não pode arcar com mais essa despesa. Além disso, haverá um aumento no fluxo de veículos na cidade, já que muitos motoristas tentarão fugir do pedágio”, afirmou.
O vereador Lucas Leoncine (PSD) ressaltou que a frente parlamentar permitirá a discussão de ações conjuntas com outras cidades afetadas. “Entendemos que a criação da frente possibilitará a discussão, tanto em nossa cidade como em outras também impactadas, de ações que poderemos tomar para lutar contra a instalação desses pedágios”, disse.
Fernando da Farmácia (PSD) também criticou a proposta do governo do estado, que prevê a instalação de três pedágios em um trecho de apenas 40 quilômetros. “Não podemos ficar de braços cruzados, pois já pagamos uma cota excessiva de impostos”, declarou. Já o vereador Levi Rossi (PRD) lembrou que a SP-304 é uma via crucial para o município, especialmente nos horários de pico, e que a notícia dos pedágios pegou a todos de surpresa.
Além da criação da frente parlamentar, a sessão também aprovou outros projetos de lei e requerimentos. Entre eles, destacam-se:
- Destaques Esportivos: O projeto de decreto legislativo nº 1/2025, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que altera dispositivos do Prêmio Destaques Esportivos do Ano, foi aprovado por unanimidade.
- Eventos: O projeto de lei nº 1/2025, do vereador Renan de Angelo (Podemos), que concede 1% dos ingressos de eventos realizados em recintos públicos para pessoas assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, foi aprovado com emenda.
- Animais: O projeto de lei nº 2/2025, da vereadora Roberta Lima (PRD), que proíbe a permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores, foi aprovado com emenda.
- Doação de Sangue: O projeto de lei nº 6/2025, do vereador Dr. Wagner Rovina (PL), que dispõe sobre a fixação de avisos informativos sobre os direitos dos doadores de sangue, foi aprovado com emenda.
Diversos requerimentos foram aprovados, solicitando informações sobre temas como a falta de água no município, políticas de proteção animal, casos de dengue, transporte escolar e revitalização de unidades de saúde. Além disso, moções de aplausos e congratulações foram aprovadas, destacando ações de empresas, instituições e profissionais da cidade.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 25 de março, às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, onde os vereadores definirão os membros da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágios na SP-304 e darão continuidade à pauta de votações.
Confira a íntegra da sessão e as indicações aprovadas no site oficial da Câmara de Americana: https://americana.siscam.com.br/sessoes.