CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial. Na última […]
Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF
A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital. A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos na rede, “indicando a existência de canal em aplicativo de mensagens que difundia conteúdo de caráter […]
Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta segunda-feira (18) para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master. Desde março deste ano, o banqueiro estava detido na mesma […]
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do […]
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de morte feita por uma funcionária de uma companhia aérea. O caso ocorreu em um aeroporto de São Paulo na manhã desta segunda-feira (18). De acordo com Dino, a funcionária disse a um agente da polícia judicial que tinha […]
Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ […]
Caminhos da Reportagem debate impactos da escala 6×1 no Brasil
O programa premiado Caminhos da Reportagem apresenta, na segunda-feira (18), a edição Escala 6×1: um País Cansado, que traz um panorama sobre como a redução do tempo de trabalho está sendo discutida no país. A atração vai ao ar às 23h na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O fim da escala […]
Terras raras: “Brasil não abre mão de sua soberania”, diz Lula
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país. Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para […]
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, a derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga alimentava dois perfis com “conteúdos falsos, […]
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
A Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), completa seis meses nesta segunda-feira (18). As seis fases executadas até 14 de maio trouxeram à luz o que pode ser a maior fraude contra o Sistema Financeiro Nacional já registrada no Brasil, causadora de potencial prejuízo de dezenas de bilhões de dólares. A operação também revelou […]