A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), participou do 1º Encontro Migra Pira para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população refugiada, imigrante e apátrida. O evento foi realizado na terça-feira (12), no Salão Nobre da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), e promoveu debates e reflexões sobre o tema.
Durante o encontro, a coordenadora de Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados e do Comitê MigraRe da SASDH, Marilza Silva, ministrou palestra sobre a experiência de Americana no atendimento a esse público, a convite do Comitê Migra Pira e da professora de Direito Internacional da Unimep, Letícia Somo.
“A experiência do município na construção da Política de Atenção e Promoção aos Direitos Humanos de Imigrantes, Migrantes, Refugiados e Apátridas tem se estruturado na implementação da Política Nacional de Migrações e Apatridia. As ações desenvolvidas promovem a proteção, integração e o acolhimento das famílias, assegurando seus direitos sociais”, disse Marilza.
Americana desenvolveu, a partir de 2021, uma estratégia municipal voltada ao atendimento dessa população, integrando ações relacionadas à migração na Região Metropolitana de Campinas (RMC), inserção laboral, vulnerabilidade social, acolhimento em diferentes línguas, interpretação, tradução, produção de materiais orientadores e oferta de cursos de português.
“A importância do acolhimento em línguas é fundamental, porque cada porta fechada pela barreira linguística implica na violação de direitos e no acesso às políticas públicas, como saúde, inclusão produtiva, educação, justiça e exercício da cidadania, incluindo a regularização de documentos”, explicou Marilza.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressaltou a importância da iniciativa e das parcerias regionais. “Americana é referência na implantação de políticas públicas de atendimento e no desenvolvimento de um trabalho social junto aos migrantes e refugiados, por meio do programa MigraRe. As ações realizadas no município são fundamentais para promover a dignidade, a inclusão e o acolhimento das famílias. A participação de Americana no encontro fortalece ainda mais esse trabalho na região”, disse.
O encontro busca estruturar uma formação de extensão sobre o tema voltada aos municípios participantes.
Texto: Daniela Alves (MTb 23.611)
