Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente […]
Número de eleitores com mais de 60 anos cresceu 74%, aponta pesquisa
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. Enquanto o número de eleitores de todas as faixas […]
Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora”
O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou. A declaração de Boulos foi […]
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida. Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir […]
PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador. A tramitação das PECs, segundo ele, não […]
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um […]
Aportes para MCMV são ampliados para R$ 200 bilhões
O governo federal anunciou uma série de medidas para reforçar o papel da construção civil enquanto vetor de crescimento econômico. Uma delas prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com esse aporte, com origem no fundo social, o Brasil atingirá valor recorde para financiamento do programa, chegando […]
Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras somente produzem efeitos no Brasil se passaram pelo rito de internalização, incluindo a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Conforme consignado, são ineficazes, no território brasileiro, as decisões de tribunais estrangeiros que não observem os mecanismos constitucionais […]
Americana confirma primeira morte por dengue em 2026 e reforça alerta à população
Vítima era idosa e moradora do Jaguari; cidade soma 94 casos confirmados e intensifica ações de combate ao mosquito A cidade de Americana confirmou o primeiro óbito por dengue em 2026, acendendo um sinal de alerta para a população mesmo diante da redução no número de casos em comparação ao ano anterior. A informação foi […]